Sobre as diretrizes do dever do Estado na educação de...

A garantia de acesso e permanência integra as responsabilidades do Estado.

A oferta de apoio pedagógico faz parte das ações previstas.

A educação especial deve ocorrer, preferencialmente, de forma articulada ao ensino comum.

A organização do ensino deve considerar a participação dos estudantes.

A oferta educacional, dependendo do grau de deficiência, ocorre exclusivamente em instituições especializadas.