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A política educacional brasileira, ao longo de sua...
A política educacional brasileira, ao longo de sua trajetória histórica, expressa tensões entre democratização do acesso, qualidade do ensino e enfrentamento das desigualdades sociais. A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou marco relevante ao afirmar a educação como direito social, posteriormente regulamentado pela Lei nº 9.394/1996. A partir disso, assinale a alternativa correta.
A
A política educacional pós-1988 consolidou princípios de gestão democrática e universalização do acesso, mas permanece tensionada por desigualdades históricas e limites estruturais.
B
A constitucionalização da educação como direito social consolidou um modelo plenamente equitativo, ainda que persistam desafios administrativos decorrentes da descentralização federativa.
C
A LDB de 1996 promoveu ruptura paradigmática absoluta com a tradição educacional anterior, substituindo concepções historicamente consolidadas por um modelo normativo inovador e homogêneo.
D
O processo de redemocratização educacional caracterizou-se por linearidade progressiva, na medida em que os marcos legais posteriores consolidaram a superação das dualidades históricas do sistema de ensino.
E
A trajetória da política educacional brasileira evidencia consenso contínuo entre projetos pedagógicos e interesses econômicos, resultando em estabilidade normativa e coerência estrutural no período republicano.