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O campus de um Instituto Federal publica edital de processo seletivo e, durante reunião...
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Q4586822
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
O campus de um Instituto Federal publica edital de processo seletivo e, durante reunião administrativa, surge dúvida sobre a aplicação das políticas de reserva de vagas. Um servidor sustenta que a reserva legal se aplica apenas a determinados cursos. Considerando a legislação vigente sobre ações afirmativas em instituições federais, assinale a alternativa correta.
A
A reserva de vagas pode ser aplicada apenas aos cursos definidos pelo campus, conforme suas necessidades institucionais.
B
A reserva de vagas abrange todos os cursos ofertados pela instituição, conforme estabelecido em lei federal.
C
A política de cotas aplica-se apenas aos cursos de graduação, sendo facultativa nos demais níveis de ensino.
D
A instituição pode definir percentuais próprios de reserva de vagas, desde que respeite sua autonomia administrativa.
E
A aplicação das cotas depende de deliberação do conselho superior da instituição.