Considerando os fundamentos legais, históricos e...

É orientada pelo direito à formação integral, organizando currículo que articule conhecimentos científicos às trajetórias socioprofissionais dos estudantes por meio de práticas pedagógicas dialógicas.

Deve assegurar equivalência curricular ao ensino regular, organizando a oferta por meio da reorganização acelerada de conteúdos e da padronização dos processos avaliativos como principal indicador de qualidade formativa.

Sua especificidade reside na flexibilização de tempos e certificações, sendo secundária a reorganização curricular, desde que cumprida a carga horária prevista na legislação.

Sua oferta, integrada à educação profissional, deve concentrar-se na qualificação técnica imediata, considerando a inserção produtiva como finalidade central da formação.

Sua organização pedagógica deve evitar tematizações da realidade social, a fim de preservar a neutralidade institucional e a objetividade do conhecimento escolar.