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Conforme expressamente previsto na Lei Municipal nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, serão consideradas, para efeito de preenchimento por remoção, as vagas originadas do afastamento do titular em decorrência de
recondução.
nomeação em cargo de comissão.
licença para o desempenho de mandato classista.
nomeação para função de confiança.
licença para o desempenho de mandato eletivo.