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Segundo o Art 12 da LDB/96, os estabelecimentos de ensino...
Segundo o Art 12 da LDB/96, os estabelecimentos de ensino devem notificar o Conselho Tutelar do município sobre determinadas situações envolvendo alunos.
Assinale a alternativa CORRETA que exemplifica essa obrigação.
A
Notificar o Conselho tutelar apenas os casos de violência entre professores.
B
Não há necessidade de notificar o Conselho Tutelar, cabe somente orientação aos alunos.
C
Notificar apenas aos pais sem notificar ao Conselho Tutelar para que não saibam de situações sigilosas do aluno.
D
Notificar sobre casos de alunos com mais de 30% de faltas, violências envolvendo alunos, automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.
E
Encaminhar os casos exclusivamente para acompanhamento interno da escola sem expor o aluno a órgãos externos.