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A respeito dos princípios que fundamentam o ensino...
A respeito dos princípios que fundamentam o ensino nacional, assinale a alternativa que apresenta a interpretação juridicamente adequada da relação entre o pluralismo pedagógico, a liberdade de ensino e a garantia do direito à aprendizagem, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educacional Nacional (LDBEN).
A
O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas assegura a coexistência de diferentes abordagens educacionais, permitindo que os sistemas de ensino adotem referenciais pedagógicos distintos, desde que preservem os direitos educacionais assegurados pela legislação e as finalidades da educação nacional.
B
A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o saber confere aos profissionais da educação ampla autonomia pedagógica, de modo que a definição dos parâmetros de qualidade do ensino deve ser estabelecida prioritariamente pelas comunidades escolares, ainda que existam diretrizes nacionais sobre o tema.
C
Os princípios da liberdade de ensinar, do pluralismo de ideias e da garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida coexistem de forma complementar, sem excluir a necessidade de observância dos padrões de qualidade previstos na legislação.
D
A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida amplia o alcance do direito educacional para além da escolarização obrigatória, reforçando a necessidade de oportunidades formativas permanentes ao longo da trajetória dos indivíduos.