Sobre a obrigatoriedade de estudos de recuperação, a LDB...

A recuperação é facultativa, dependendo da disponibilidade financeira da escola.

Deve ser obrigatoriamente concomitante ao período letivo, para casos de baixo rendimento escolar.

Só deve ocorrer ao final do ano letivo (recuperação final).

É destinada exclusivamente a alunos com deficiência.