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Ao acompanhar a política de identificação e atendimento de estudantes com dificuldades ...
Ao acompanhar a política de identificação e atendimento de estudantes com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino, o Ministério Público instaurou procedimento para verificar a regularidade dos critérios utilizados nos encaminhamentos para avaliação especializada. Na instrução do procedimento, coube ao analista em educação examinar as orientações técnicas expedidas às unidades escolares, os critérios adotados para os encaminhamentos e os relatórios encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação. Considerando as atribuições do cargo e os conhecimentos da Psicologia da Educação, compete a esse analista, EXCETO
A
analisar se os critérios adotados para o encaminhamento de estudantes à avaliação especializada são compatíveis com os conhecimentos da Psicologia da Educação acerca do desenvolvimento cognitivo, emocional e social e da distinção entre dificuldades e transtornos de aprendizagem.
B
confrontar as orientações técnicas expedidas pela Secretaria Municipal de Educação com os relatórios encaminhados pelas unidades escolares, verificando se os procedimentos previstos estão sendo efetivamente adotados na implementação das ações educacionais.
C
verificar se a documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação contém informações suficientes para demonstrar que os encaminhamentos para avaliação especializada foram precedidos de intervenções pedagógicas e acompanhamento da aprendizagem.
D
realizar avaliação individual dos estudantes encaminhados, com a finalidade de confirmar a existência de transtornos de aprendizagem e validar a adequação dos encaminhamentos efetuados pela rede municipal de ensino.
E
identificar, a partir da documentação analisada, padrões recorrentes na atuação da rede municipal de ensino que possam subsidiar a análise técnica do procedimento instaurado.