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A educação digital, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e a atu...
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Q4615506
Pedagogia
Lei nº 14.533/2023 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de
Teclas de Atalhos
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A educação digital, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e a atuação institucional voltada à prevenção de violações de direitos constituem temas relacionados às políticas educacionais contemporâneas. Nesse cenário, de acordo com o ECA e a Lei Federal nº 15.211/2025, assinale a alternativa correta.
A
As medidas de proteção digital dirigidas a crianças e adolescentes são definidas conforme as políticas de uso estabelecidas pelos ambientes digitais acessados.
B
A proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais aplica-se a produtos e serviços tecnológicos desenvolvidos especificamente para o público infantojuvenil.
C
A promoção da cidadania digital relaciona-se ao desenvolvimento de competências para participação segura, crítica, ética e responsável nos ambientes digitais.
D
A autonomia progressiva de crianças e adolescentes em ambientes digitais é definida com base em tabela de classificações etárias prevista em lei, que estabelece os acessos permitidos em cada faixa etária.
E
A proteção digital de crianças e adolescentes fundamenta-se na atuação dos provedores de aplicações, cabendo aos demais atores participação complementar nas ações de proteção.