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No âmbito da Educação Básica, a valorização dos profissionais do magistério e a melhori...
No âmbito da Educação Básica, a valorização dos profissionais do magistério e a melhoria constante da qualidade do ensino estão diretamente associadas ao desenvolvimento de ações de formação continuada. Como parte das garantias que devem ser asseguradas na carreira desses docentes para viabilizar esse processo, estabelece-se o:
A
Reajuste salarial vinculado unicamente ao cumprimento de horas de monitoria voluntária fora do horário escolar.
B
Afastamento compulsório sem remuneração, destinado exclusivamente à realização de cursos de nível técnico.
C
Treinamento esporádico e obrigatório aos finais de semana, custeado integralmente pelo próprio docente.
D
Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.
E
Desenvolvimento de atividades de pesquisa acadêmica, desde que restrito ao período de férias regulamentares.