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Um professor afirma que a Política Nacional de Educação...
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Pedagogia
Lei nº 14.533/2023 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de
Teclas de Atalhos
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Um professor afirma que a Política Nacional de Educação Digital (PNED) substituiu as políticas estaduais e municipais relacionadas à educação digital, passando a uniformizar integralmente as ações desenvolvidas pelos sistemas de ensino. Considerando o texto da PNED, a postura assumida pelo professor está:
A
Incorreta, pois a PNED constitui instância de articulação entre programas, projetos e ações, não substituindo outras políticas nacionais, estaduais, distritais ou municipais relacionadas à educação escolar digital, à capacitação profissional e à ampliação da infraestrutura digital e da conectividade.
B
Correta, pois a PNED centraliza as políticas públicas de educação digital, tornando facultativa a manutenção de programas estaduais, distritais e municipais voltados à inovação tecnológica na Educação Básica.
C
Correta, pois a PNED estabelece competência exclusiva da União para formular e executar políticas de educação digital, cabendo aos demais entes federativos apenas implementar as ações definidas pelo Governo Federal.
D
Correta, pois a PNED revoga automaticamente as políticas estaduais, distritais e municipais de educação digital, garantindo uniformidade nacional na execução das ações relacionadas às competências digitais.