São objetivos gerais estabelecidos pelo Plano Nacional de...

Diminuir os índices de analfabetismo absoluto e funcional de jovens e adultos.

Proteger e desenvolver a primeira infância.

Superar as desigualdades regionais na implementação das políticas educacionais.

Fortalecer os princípios do Estado Democrático de Direito, com ênfase na promoção da cidadania e do desenvolvimento socioambiental sustentável.