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A LDB estabelece os princípios norteadores para o ensino no Brasil. Entre os princípios elencados no Art. 3º, aquele que garante que a escola não deve ser um espaço de segregação e que a educação deve ser acessível a todos, em igualdade de condições, é:
a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
o respeito à liberdade e apreço à tolerância.