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Os princípios que orientam a organização e a oferta do...
Os princípios que orientam a organização e a oferta do ensino no Brasil constituem fundamentos essenciais para a garantia do direito à educação. Assinale a alternativa correta.
A
O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B
O ensino será ministrado com base na igualdade de oportunidades para o acesso à escola, na liberdade de ensinar e na gratuidade do ensino público em todos os níveis educacionais.
C
O ensino será ministrado com base na universalização do acesso, na permanência obrigatória e na coexistência de instituições públicas e comunitárias de ensino.
D
O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, vedada a liberdade de ensinar.
E
O ensino será ministrado com base na gratuidade do ensino público e privado, garantida em estabelecimentos oficiais.