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Durante a elaboração do plano municipal de educação, um...
Durante a elaboração do plano municipal de educação, um gestor defendeu que o documento poderia estabelecer metas independentes do Plano Nacional de Educação e ser construído exclusivamente pela equipe da secretaria. De acordo com o PNE vigente, essa posição está:
A
Correta, pois cada município possui autonomia para elaborar seu plano sem referência às metas nacionais.
B
Correta, desde que o plano municipal seja aprovado diretamente pelo poder executivo.
C
Incorreta, pois os planos municipais devem reproduzir integralmente as estratégias federais, sem adaptações territoriais.
D
Incorreta, pois somente a união pode elaborar planos decenais e definir metas para a educação pública.
E
Incorreta, pois o plano municipal deve ser instituído por lei, manter consonância com o pne e contar com participação da comunidade educacional e da sociedade civil.