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Um estudante do 5º ano de uma escola municipal acumula...
Um estudante do 5º ano de uma escola municipal acumula ausências reiteradas e sem justificativa ao longo de várias semanas. O orientador pedagógico registra tentativas de contato telefônico com a família, agenda duas reuniões que não se realizam e verifica que o percentual de faltas se aproxima do limite legal. Considerando o regime de proteção integral vigente, a
conduta institucional adequada consiste em:
A
Encaminhar o caso diretamente ao Ministério Público, sem passar pelo Conselho Tutelar, uma vez que a infrequência configura descumprimento de dever pela família.
B
Esgotar as providências pedagógicas de busca ativa junto à família e, persistindo a infrequência, comunicar o caso ao Conselho Tutelar, registrando as ações realizadas.
C
Aguardar o encerramento do período letivo para consolidar o percentual de faltas e, em momento posterior, avaliar a pertinência de acionar a rede de proteção local.
D
Comunicar o caso ao Conselho Tutelar já na primeira semana de ausência, antes de qualquer contato com a família, de modo a resguardar a responsabilidade institucional.