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A Constituição Federal e a legislação educacional...
A Constituição Federal e a legislação educacional brasileira estabelecem o regime de colaboração como elemento essencial para a organização dos sistemas de ensino. Considerando esse princípio, é CORRETO afirmar que:
A
Estimula a atuação coordenada entre os entes federativos, respeitando as competências de cada esfera e buscando a cooperação na oferta educacional.
B
Permite que cada instituição escolar estabeleça responsabilidades educacionais próprias conforme suas necessidades administrativas.
C
Define atribuições educacionais conforme acordos realizados entre gestores escolares e representantes comunitários locais.
D
Organiza a educação nacional conforme decisões independentes tomadas pelas redes públicas e privadas de ensino.
E
Centraliza a definição das ações educacionais em um único ente federativo responsável pela coordenação dos sistemas de ensino.