Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as...
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Nessa lei, há algumas previsões acerca da Educação Infantil. Assim, assinale a alternativa que corretamente indica o disposto na referida legislação.
A
Os sistemas municipais de ensino compreendem, dentre outros, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
B
Na educação infantil, a avaliação ocorre mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
C
A educação infantil será oferecida em creches, ou equivalentes, para crianças de até dois anos de idade.
D
A educação básica obrigatória e gratuita inicia-se na educação infantil, aos 3 (três) anos de idade.
E
O controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar exige frequência mínima de 75% (setenta e cinco) do total de horas anuais.