Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei nº 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394, de 20 de...
1
Q4705057
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
A Lei nº 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, e dá outras providências.
No que tange à obrigatoriedade dessa temática, assinale a alternativa CORRETA.
A
O ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira é obrigatório apenas para os estabelecimentos públicos de ensino, não se aplicando aos particulares.
B
Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
C
O conteúdo curricular deve se limitar ao tráfico transatlântico e à escravidão no Brasil, ignorando qualquer estudo da história africana que anteceda a colonização.
D
Todas as obrigações legais previstas na norma são cumpridas integralmente através da realização de feiras culturais pontuais no Dia Nacional da Consciência Negra.
E
A inserção da temática nos Parâmetros Curriculares é restrita ao Ensino Médio, fase em que os alunos já têm a maturidade cognitiva necessária para discutir questões sócio-históricas.