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Em relação às políticas avaliativas, o Decreto nº...
Em relação às políticas avaliativas, o Decreto nº 12.686/2025, em seu art. 4º, assume como um dos objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva assegurar
A
a isonomia nas avaliações, por meio de instrumentos padronizados para todos os estudantes.
B
a dispensa das avaliações a estudantes acolhidos pelo Atendimento Educacional Especializado, exceto quando optarem pelo contrário.
C
a garantia de adaptações razoáveis, nos diferentes níveis, etapas e modalidades educacionais.
D
a priorização de testes objetivos como instrumento de avaliação do público-alvo da Educação Especial.
E
a concessão obrigatória de pontuação extra aos alunos com deficiência, proporcionalmente às barreiras impostas por cada caso.