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Sobre a oferta do profissional de apoio escolar, de acordo...
Sobre a oferta do profissional de apoio escolar, de acordo com o art. 14 do Decreto nº 12.686/2025, assinale a alternativa correta.
A
A oferta do profissional de apoio escolar independerá de resultado de diagnóstico, laudo, relatório ou qualquer documento emitido por profissional de saúde.
B
A oferta do profissional de apoio escolar dependerá da apresentação de laudo médico atualizado que comprove a necessidade de acompanhamento nas atividades escolares.
C
A oferta do profissional de apoio escolar dependerá de avaliação realizada por equipe multiprofissional da área da saúde e independe da apresentação de laudo.
D
A oferta do profissional de apoio escolar será definida a partir do diagnóstico clínico e do relatório médico apresentados pela família à instituição de ensino.
E
A oferta do profissional de apoio escolar dependerá da comprovação documental da deficiência e da indicação expressa de profissional da área médica.