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A equipe gestora de uma escola municipal de educação...
A equipe gestora de uma escola municipal de educação infantil organiza o calendário do ano letivo da pré-escola e define os procedimentos de registro diário das crianças. Durante a reunião, uma família questiona o controle de faltas, alegando que, por não haver reprovação nesta etapa, o acompanhamento da presença não produziria efeito legal algum. Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre a organização da Educação Infantil, a orientação que a equipe deve apresentar à família indica que a etapa observa:
A
Controle de frequência com percentual mínimo fixado por cada rede municipal em seu regimento escolar.
B
Controle de frequência, exigida a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas.
C
Controle de frequência, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas.
D
Controle de frequência de caráter informativo, dispensada a fixação de percentual mínimo de presença.