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Ao procurar uma escola da rede pública municipal para...
Ao procurar uma escola da rede pública municipal para efetuar a matrícula de seu filho com deficiência, uma família foi informada, pela equipe de atendimento, de que a instituição não dispunha de salas de recursos, cuidadores ou condições pedagógicas adequadas para o estudante. Sob essa justificativa, os funcionários orientaram os responsáveis a buscarem uma vaga exclusivamente em uma escola especializada ou em uma instituição filantrópica de assistência social. Considerando a legislação vigente e os princípios da Educação Inclusiva, a conduta adotada pelos profissionais da escola pública deve ser revista, pelo fato de que:
A
a inclusão escolar depende exclusivamente da apresentação de laudo médico atualizado, sendo facultativa a oferta de recursos de apoio pela escola
B
a matrícula de estudantes com deficiência pode ser recusada quando a unidade escolar não dispuser de recursos especializados no momento da solicitação
C
o atendimento educacional dos estudantes com deficiência deve ocorrer, preferencialmente, em instituições especializadas, independentemente da escolha da família
D
os estudantes com deficiência têm direito à matrícula na rede regular de ensino, cabendo ao sistema educacional promover condições de acessibilidade, participação e aprendizagem