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Diante do aumento de conflitos entre os estudantes e de...
Diante do aumento de conflitos entre os estudantes e de episódios de vandalismo no entorno da escola, a direção de uma unidade municipal decidiu elaborar um novo regimento disciplinar, construído exclusivamente pela equipe gestora e baseado em medidas punitivas. Durante as discussões, o coordenador pedagógico propôs que as normas fossem debatidas em um espaço colegiado com a participação de professores, funcionários, famílias e representantes dos estudantes. Parte da equipe discordou da proposta, argumentando que a comunidade não possuía conhecimento técnico suficiente para participar das decisões institucionais e que a centralização administrativa seria mais eficiente para resolver os problemas. Nessa perspectiva, a participação da comunidade escolar e local:
A
constitui uma concessão facultativa da equipe gestora, restringindo-se ao apoio às ações administrativas e às atividades meramente consultivas da escola
B
deve limitar-se à homologação das decisões previamente definidas pela direção, evitando conflitos e divergências no processo de gestão escolar
C
depende do nível de escolaridade e das condições socioeconômicas das famílias, cabendo à escola selecionar os sujeitos aptos a participar dos processos deliberativos
D
configura um direito de cidadania e um princípio legal da escola pública, materializando-se na participação dos diferentes segmentos nos órgãos colegiados e na construção coletiva do projeto pedagógico