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Conforme o art. 7º-A da Lei nº 9.394/1996 (Lei de...
Conforme o art. 7º-A da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de ausentar-se de prova ou aula realizada em dia incompatível com suas convicções religiosas. Nessa situação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.
A
Dispensa automática da atividade acadêmica originalmente prevista, sem necessidade de compensação ou cumprimento de atividade alternativa.
B
Substituição obrigatória da avaliação por atividade domiciliar, elaborada com critérios definidos pelo estudante.
C
Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
D
Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data expressa pela instituição, em contraturno de estudo do aluno.
E
Realização de trabalho oral, com arguição dos professores, em data expressa pela instituição de ensino.