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Conforme o art. 4º do Decreto nº 12.686 de 2025, que dispõe...
Conforme o art. 4º do Decreto nº 12.686 de 2025, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos dessa política.
A
Assegurar atendimento educacional especializado exclusivamente em instituições especializadas para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
B
Priorizar a oferta de serviços educacionais substitutivos ao ensino regular para estudantes que demandem apoio intensivo.
C
Garantir a educação básica para o público da educação especial, de zero a dezessete anos de idade, asseguradas as adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais.
D
Estabelecer currículos específicos e independentes para o público da educação especial, desvinculados das diretrizes nacionais da educação básica.
E
Transferir aos sistemas locais de ensino a responsabilidade exclusiva pela definição dos critérios de acesso aos serviços de educação especial.