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Uma escola pública recebe recursos destinados a...
Uma escola pública recebe recursos destinados a determinadas despesas e, durante a execução do planejamento anual, identifica novas demandas consideradas urgentes pela comunidade: reparos estruturais, aquisição de materiais pedagógicos e adequações necessárias ao funcionamento de determinados espaços. Em reunião, alguns participantes defendem que a autonomia da escola permite redirecionar os recursos para qualquer uma dessas necessidades, desde que a decisão seja aprovada coletivamente. Outros sustentam que a participação da comunidade deve ocorrer sem afastar os limites legais e a finalidade específica dos recursos.
Considerando os princípios da gestão dos recursos públicos destinados à educação, assinale a alternativa CORRETA.
A
A participação coletiva confere legitimidade suficiente à redefinição das despesas, permitindo que os recursos sejam redirecionados para necessidades locais sempre que houver decisão formal dos órgãos colegiados.
B
A definição das prioridades deve articular as necessidades diagnosticadas, o planejamento institucional, as finalidades específicas dos recursos, os critérios de participação e as normas que disciplinam sua aplicação e controle.
C
A autonomia administrativa da escola permite adequar a aplicação dos recursos às características locais, cabendo aos mecanismos de controle verificar posteriormente se as despesas realizadas foram compatíveis com as necessidades identificadas.
D
Diante da insuficiência de recursos, a direção pode priorizar as demandas consideradas mais urgentes pela comunidade escolar, desde que posteriormente demonstre que a aplicação contribuiu para o funcionamento da unidade.
E
O planejamento financeiro deve acompanhar as necessidades que surgem durante o ano letivo, podendo a finalidade inicialmente prevista para os recursos ser modificada quando a alteração atender a uma prioridade pedagógica considerada relevante.