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Um estudante com paralisia cerebral utiliza um tablete com...

Um estudante com paralisia cerebral utiliza um tablete com aplicativo de comunicação alternativa para manifestar suas escolhas e necessidades ao longo de todo o período escolar, inclusive no recreio. Um funcionário informa ao auxiliar de sala que a legislação federal em vigor proibiu aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas de educação básica e que o equipamento deveria ficar guardado fora dos horários de aula.

Considerando o contexto, assinale a alternativa CORRETA.


A

O uso do equipamento restringe-se às atividades dirigidas pelo professor titular, ficando suspenso nos demais momentos.


B

O uso do equipamento depende de laudo emitido pela equipe de saúde do município, que autorize aquele modelo de aparelho.


C

O uso do equipamento fica suspenso no recreio, período para o qual a lei federal deixou de prever hipóteses de ressalva.


D

O uso do equipamento é permitido, pois a lei ressalva os aparelhos destinados a garantir acessibilidade e inclusão.


E

O uso do equipamento depende de autorização anual dos responsáveis, registrada em ata pelo conselho escolar da unidade.