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Conforme art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

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Q4752346
Pedagogia Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS
Prova: FAURGS - IFSC - Assistente de Aluno - 2026

Conforme art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 – LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A

educação básica obrigatória e gratuita de 2 (dois) a 18 (dezoito) anos de idade.

B

educação básica obrigatória e gratuita de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade.

C

educação básica obrigatória e gratuita de 3 (três) a 17 (dezessete) anos de idade.

D

educação básica obrigatória e gratuita de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade.

E

educação básica obrigatória e gratuita de 1 (um) a 17 (dezessete) anos de idade.

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