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Ao acompanhar a frequência de uma turma do ensino médio...
Ao acompanhar a frequência de uma turma do ensino médio integrado, o Assistente de Alunos identifica estudantes com elevado número de faltas e encaminha os registros à Coordenadoria Pedagógica.
De acordo com a LDB, assinale a alternativa correta quanto à incumbência do estabelecimento de ensino nesta situação.
A
Notificar o Conselho Tutelar, o juiz da comarca e o Ministério Público quando as faltas ultrapassarem 50% do percentual permitido em lei.
B
Notificar o Conselho Tutelar do Município acerca dos estudantes cujas faltas ultrapassarem 30% do percentual permitido em lei.
C
Notificar o Conselho Tutelar do Município quando as faltas ultrapassarem 25% da carga horária total do curso.
D
Comunicar ao órgão normativo do sistema de ensino os casos em que as faltas atingirem o limite legal para reprovação.
E
Encaminhar ao Ministério Público os casos que permanecerem sem solução após as comunicações realizadas à família.