Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da...
De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), que define as incumbências dos estabelecimentos de ensino, assinale a alternativa correta:
A
Cabe exclusivamente aos docentes, de forma isolada, a elaboração e a execução da proposta pedagógica, ficando a escola responsável apenas pela administração financeira.
B
A promoção de medidas de conscientização e prevenção ao bullying e ao uso de drogas é uma recomendação facultativa, devendo ser implementada apenas se houver solicitação do Conselho Escolar
C
As escolas devem notificar ao Conselho Tutelar do Município apenas os alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido em lei.
D
A incumbência de informar sobre a frequência e o rendimento dos alunos restringe-se ao genitor que detém a guarda do estudante, não se aplicando ao pai ou à mãe não convivente.
E
Os estabelecimentos de ensino têm o dever de notificar ao Conselho Tutelar ocorrências e dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, como automutilações e tentativas de suicídio.