Os Parâmetros Curriculares Nacionais se constituem como um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o país. Neste sentido, este documento configura-se como
uma matriz curricular que deve ser executada por estados e municípios e tem como objetivo resolver os problemas educacionais do país.
um referencial curricular homogêneo, que deve ser aplicado por todos os estados para garantir bons resultados no sistema educacional.
um currículo que deve ser utilizado por todas as escolas do país, para garantir a qualidade da educação em escolas públicas e privadas.
uma matriz curricular a ser utilizada por todas as escolas públicas para garantir uma melhor avaliação no SAEB (Sistema de Avaliação do Ensino Básico).
um referencial curricular aberto e flexível a ser utilizado por estados e municípios e tem como objetivo contribuir com a qualidade da educação no país.