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Ao analisar o planejamento anual, a equipe pedagógica constatou que os conteúdos referentes à História e à Cultura Afro-Brasileira estavam previstos somente em um projeto desenvolvido no mês de novembro.
Considerando o artigo 26-A da Lei nº 9.394/1996 e as orientações do Currículo Base da Educação Josefense (2026), a equipe deve garantir que os docentes possam:
Desenvolver a temática somente na parte diversificada do currículo, priorizando os conteúdos estabelecidos para a base nacional comum.
Manter o projeto, desde que sua carga horária seja equivalente ao tempo que seria destinado ao tema durante o ano letivo.
Transferir esses conteúdos para o componente de História, responsável por abordar os processos culturais e sociais brasileiros.
Rever o planejamento, assegurando a presença desses conteúdos no currículo escolar, especialmente nas áreas de Arte, Literatura e História brasileiras, sem restringi-los a uma atividade pontual.
Concentrar o estudo no período em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, garantindo maior contextualização histórica.