A Resolução CNE/CP nº 1/2012 estabelece as diretrizes...

considerada, de modo transversal, na construção dos projetos político-pedagógicos e regimentos escolares, entre outros documentos.

ministrada em disciplina própria, compondo a matriz curricular obrigatória nos anos finais do Ensino Fundamental.

tratada como objeto de conhecimento, mas que seja evitada a sua presença em atividades avaliativas, com vista a evitar temáticas socialmente sensíveis.

implementada gradativamente em substituição à perspectiva da inclusão escolar, cujo foco é limitado ante o escopo abrangente dos direitos humanos.

aplicada como modelo democrático de gestão escolar, evitando-se a sua interferência no estabelecimento dos conteúdos curriculares.