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A Lei n° 10.639/03, sancionada em 10 de janeiro de 2003...

A Lei n° 10.639/03, sancionada em 10 de janeiro de 2003, torna obrigatório o estudo de História e Cultura afro-brasileira nos ensinos:


A

Fundamental e Médio.


B

Educação Infantil e Médio.


C

Médio e Superior.


D

Fundamental e Superior.


E

Educação Infantil e Superior.