A LDB estabelece que a verificação do rendimento escolar observará o critério de

obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

realização de reunião mensal entre pais e professores para o devido acompanhamento da aprendizagem dos alunos.

oportunidade de encaminhamento administrativo a serviços de psicólogos e assistentes sociais para o avanço intelectual dos alunos.

definição das funções dos professores e dos pais no plano de ensino da escola, prevendo as ações de ambas as partes no processo de aprendizagem do aluno.