Para que a escola seja inclusiva, respeitando e valorizando
a diversidade cultural existente em nossa sociedade,
nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de
Ensino Médio, públicos e privados,
A
o estudo da história e cultura afrobrasileira e
indígena é obrigatório.
B
a aprendizagem de LIBRAS tornou-se parte integrante
dos currículos escolares.
C
o direito à liberdade de expressão foi legalmente
instituído aos grupos socialmente discriminados.
D
a aquisição da leitura e da escrita se dará a partir do
estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente.