A LDB (Lei no 9.394/96) estabelece que os sistemas de
ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos,
que não puderam efetuar os estudos na idade regular,
a
estudo apropriado visando restaurar a capacidade
cognitiva perdida durante o período sem estudos.
b
projeto pedagógico apropriado para os educandos
com atraso intelectual e instrucional.
c
Bolsas de Estudo para viabilizar a aquisição de conhecimentos
necessários à sua sobrevivência e
Bolsas Aprendizagem para os educandos que precisarem
trabalhar antes dos 14 anos de idade.
d
oportunidades educacionais apropriadas, consideradas
as características do alunado, seus interesses,
condições de vida e de trabalho, mediante cursos e
exames.
e
ensino adequado às exigências da profissão que
pretende se dedicar ou que já está vinculado, estabelecendo
conteúdos especiais, de acordo com sua
classe social.
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