Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —
Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lúcia fez sete anos em janeiro. Fizeram também sete
anos de idade sua prima, em março, e o vizinho, em
abril. Nessa situação, é dever dos pais ou responsáveis
por essas crianças efetuar a matrícula delas no ensino
fundamental.
C
Certo
E
Errado
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