Historicamente, o ensino obrigatório ficava restrito ao
período necessário ao domínio da habilidade de ler,
escrever e contar. A partir da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional − LDB (no 9.394/96), observa-se um
alargamento nesta concepção, constituindo a Educação
Básica em:
a
pré-escola – ensino fundamental – ensino superior.
b
ensino fundamental – ensino médio – ensino
superior.
c
pré-escola – ensino fundamental – educação de
jovens e adultos.
d
educação infantil – ensino fundamental – ensino
médio.
e
educação especial – educação infantil – educação
de jovens e adultos.
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