Com base na atual LDBEN (Lei no 9.394/96) quanto ao tempo...

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Q9033
Teclas de Atalhos
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Com base na atual LDBEN (Lei no 9.394/96) quanto ao tempo escolar destinado à oferta da Educação Básica, é obrigatório o cumprimento de


a

oito anos e quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula e cento e oitenta dias letivos.


b

seis anos e pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula e duzentos dias letivos.


c

oito anos com cinco horas diárias de efetivo trabalho em sala de aula e aproximadamente duzentos dias letivos.


d

mínimo de seis anos e máximo de oito anos, com oito horas de trabalho efetivo em sala de aula e duzentos dias letivos.


e

de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.