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Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns...
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Q951669
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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As questões de 49 e 50 se referem ao disposto a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei
Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas
as normas comuns e as do seu sistema de
ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
A
Administrar seu pessoal e seus recursos
materiais e financeiros.
B
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e
horas-aula estabelecidas.
C
Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
D
Zelar pela aprendizagem dos alunos.