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Se, por mera hipótese, a direção de uma escola de rede...
Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui
a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade
de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente,
reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional
de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004),
julgue os itens a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro
por excelência da gestão democrática no ensino público.
Se, por mera hipótese, a direção de uma escola de rede pública
de ensino tiver a necessidade de mudar do turno matutino
para o turno vespertino alunos dos primeiros anos do ensino
fundamental, será aconselhável que ela leve tal assunto
à discussão do seu conselho escolar, pois este é o foro
apropriado para o encaminhamento e a discussão de demandas
educacionais, bem como para a tomada de decisão a respeito
dessas demandas.
C
Certo
E
Errado