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Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...
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Q1191557
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar, o Art. 6º determina que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
A
4 (quatro) anos de idade.
B
7 (sete) anos de idade.
C
3 (três) anos de idade.
D
6 (seis) anos de idade.
E
5 (cinco) anos de idade.