A Declaração de Jomtien (1990) traz em seu texto que as necessidades básicas de aprendizagem das pessoas com deficiência
precisam de ações que garantam o acesso à escola adaptada para todas as formas de aprendizagem.
estão alinhadas ao processo inclusivo que será iniciado pelos alunos da educação infantil nos países signatários.
necessitam de suporte adequado às especificidades dos alunos matriculados em instituições especializadas.
requerem atenção especial e que é preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso à educação.
buscam a igualdade aos modos de alinhamento curricular realizados pelas escola comum e escola especial.