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São diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de...
São diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação – PNE – com vigência por 10 (dez) anos, EXCETO:
A
Erradicação do analfabetismo.
B
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
C
Universalização do ensino religioso e confessional.
D
Universalização do atendimento escolar.