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A respeito da regulamentação da Educação Básica, conforme estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é correto afirmar que:
Em que pese tratar-se de disciplina obrigatória, a Educação Física poderá ser facultativa a alguns estudantes.
A verificação do rendimento escolar observará a possibilidade de reprovação para recuperação dos estudos para o aluno com atraso escolar.
A escola não poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
O estabelecimento escolar deverá observar os currículos da educação infantil, não sendo autorizada a complementação por partes diversificadas estabelecidas pela própria escola.