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Uma professora do ensino fundamental está inserindo a...

Uma professora do ensino fundamental está inserindo a temática “História e cultura afro-brasileira” no currículo. Ela organizou inclusive atividades para comemorar na escola o Dia Nacional da Consciência Negra.

Com relação à inclusão dessa data no calendário escolar, é correto afirmar que a Lei nº 10.639 de 2003:


A

inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.


B

insere o Dia Nacional da Consciência Negra, somente no calendário do ensino médio.


C

proíbe a inclusão de data comemorativa relacionada à cultura afro-brasileira no calendário escolar.


D

restringe a abordagem da história e cultura afro-brasileira na escola ao dia 20 de novembro.


E

torna obrigatória a abordagem da cultura afro-brasileira na escola e não se refere ao calendário.