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Segundo a Lei 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da...
Segundo a Lei 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos aspectos do direito à liberdade compreende a:
A
brincadeira e prática de esportes
B
conservação de procedimentos morais.
C
construção de preceitos de crenças obrigatórias.
D
obrigatoriedade de um seguimento religioso.
E
participação obrigatória nas celebrações religiosas fixadas pelo estado.